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Arquivo da categoria: do Executivo

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4 set 2023 FPMA
DECRETO N.º 3.479-23 – CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE
DECRETO 3.479/23Baixar

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  • do Executivo, Todas Publicações
1 fev 2023 FPMA
DECRETO N.º 3.420-23 – NOMEIA O PRESIDENTE, O TESOUREIRO E OS MEMBROS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO E FISCAL FPMA
DECRETO 3.420/23Baixar

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  • do Executivo, Todas Publicações
3 jan 2023 FPMA
DECRETO N.º 3.412-23 – CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE
DECRETO 3.412/22Baixar
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  • do Executivo, Portarias e Decretos, Todas Publicações
31 ago 2021 FPMA
Portaria 1147-18 (Prévio Credenciamento das Instituições Financeiras)

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  • do Executivo, Todas Publicações
7 jul 2021 FPMA
Portaria n.º 1.147-2018 – Credenciamento das instituições financeiras que poderão vir a receber recursos financeiros do FPMA
Portaria nº 1147-2018Baixar
  • do Executivo, Portarias e Decretos, Todas Publicações
24 out 2017 FPMA
Decreto n.º 2.824-17 – Comitê de Investimento

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  • do Executivo, Portarias e Decretos, Todas Publicações
2 out 2017 FPMA
Decreto n.º 2.822-17 – Aposentadoria Avanir de Lourdes

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  • do Executivo, Portarias e Decretos, Todas Publicações
2 out 2017 FPMA
Decreto n.º 2.796-17 – Aposentadoria Maria do Carmo

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  • do Executivo, Portarias e Decretos, Todas Publicações
2 out 2017 FPMA
Decreto n.º 2.795-17 – Aposentadoria Maria da Consolação

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  • do Executivo, Portarias e Decretos, Todas Publicações
2 out 2017 FPMA
Decreto n.º 2.814-2017 – Dispõe da Advocacia, Consultoria e Assessoria Jurídica ao FPMA

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